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sábado, 12 de setembro de 2015

FILME: O Julgamento de Nuremberg

A segunda Guerra Mundial deixou um rastro de destruição, as estimativas do número de mortes variam, porque muitas mortes não foram registradas, a maioria sugere que cerca de 60 milhões de pessoas perderam suas vidas, dentre essas, seis milhões de judeus, durante o Holocausto, juntamente com mais cinco milhões de ciganos, eslavos, homossexuais e outros grupos minoritários, sendo assim o conflito mais letal da história da humanidade.



O objetivo principal do filme “o Julgamento de Nuremberg” foi o de julgar os crimes de guerra cometidos pelos chefes da Alemanha nazista com o fim da segunda guerra Mundial.

Analisando-o de acordo com a nossa Constituição da República/88, que um dos seus pilares é a dignidade da pessoa humana, e em seu artigo 5º, LIV – “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal” e XXXVII – “não haverá juízo ou tribunal de exceção”; o julgamento contraria totalmente as nossas garantias constitucionais.

O começo do filme é marcado por uma cena inusitada, quando os oficiais americanos dão uma festa para o sucessor de Hitler que se rendeu, o mundo vê espantado as fotos dos vencedores com afigura principal dos vencidos.

O que fazer com os líderes nazistas capturados, foi uma das principais responsabilidades do pós guerra, para tentar amenizar a herança da destruição deixada pela guerra, e tentando não se igualar a eles, a melhor estratégia que arrumaram foi criar um tribunal de exceção para julgados, porque matá-los sem julgamentos seriam cometer os mesmos erros.

Reuniram os quatros países, que eram os quatros poderes, vencedores da guerra, Estados Unidos, Inglaterra, França e Rússia e formariam o tribunal Internacional. Quando resolveram se reunir e implantarem esse tribunal de exceção, eles ferem o princípio do juiz natural, que prevê a impossibilidade da criação desses tribunais de exceção, e é vedado nomear um juiz para julgar fatos que já aconteceram, ele deveria estar anteriormente determinado para tal ato.

O promotor escolhido foi Bob Jackson que fazia parte da suprema corte americana pelo seu belíssimo trabalho como promotor, anteriormente exercido, lisonjeado com a escolha, Bob deixou bem claro que talvez não fosse a melhor escolha, porque os países envolvidos queriam somente uma sentença, a execução, e ele sempre a favor da lealdade processual onde não se usa artimanha para burlar as leis, e sempre imparcial, mesmo sabendo das suas ideias ele foi mantido como o promotor do tribunal de Nuremberg.

Foi Bob que escolheu a equipe de promotoria e sempre deixando bem claro para seus companheiros suas expectativas em relação ao julgamento, e em uma discussão chegaram à conclusão que crimes cometidos durante a guerra, nunca foram chamados de crimes, como já anteriormente mencionado ferindo o princípio do juiz natural, e que a defesa poderia se fundamentar em cima de que não há crime em tempo de guerra declarada, e perceberam que se conseguissem punir pelo menos os líderes poderiam mostrar para o mundo que uma guerra agressiva seria tratada como crime a partir dessas condenações.

Durante essa parte do filme sempre aparece os acusados, a figura mais marcante foi sem dúvida o Marechal Hermann Goering, sempre com uma postura de um grande líder, e em nenhum momento mostrava arrependimento pela crueldade as quais eles submeteram os alemães, figura sempre vista em líderes, e sempre relatava que fizeram o melhor para as coisas que foram mandadas.

O local escolhido para acontecer o tribunal foi em Nuremberg na Alemanha, que foi onde aconteceram as maiores manifestações de Hitler, o centro espiritual do Terceiro Reich, a devastação era terrível, havia poucas construções intactas, somente destroços, o mau cheiro era fortíssimo, porque havia cerca de 30 mil corpos sob os escombros.

O local escolhido para ser a sede do julgamento foi um dos poucos prédios ainda intactos, que foi o antigo palácio da Justiça de Nuremberg.

Foram escolhidos para irem a julgamento 22 homens que comandavam os campos de concentração, que implantaram o trabalho escravo e os utilizaram.O promotor Bob vai até a Filadélfia falar com o juiz Biddle, para que ele aceitasse ser um dos juízes dos maiores julgamentos da história, ferindo o princípio da imparcialidade, por que o órgão julgador não pode ter relações pessoais como de amizade como a de Bob e Biddle, acusação e julgador devem ser pessoas neutras sem relações pessoais e o princípio da impessoalidade porque o juiz deveria agir como um órgão jurisdicional e não como “pessoa”, são bem ressaltados esses princípios imparcialidade e impessoalidade sendo feridos, quando Bob pede para Biddle chegar bem antes do julgamento para que eles pudessem resolver detalhes do julgamento, fazendo assim se formarem um processo inquisitório, que a defesa participasse somente como coadjuvante.

Enquanto isso as acusações ainda não tinham sido feitas, Bob pediu para que as denúncias fossem feitas o mais rápido possível, para que as defesas tivessem tempo de se montarem, mesmo que isso fosse somente uma maneira de mascarar esse processo inquisitório.

As pressões psicológicas eram diárias, para Goering eles nem precisariam fazer defesas, porque esse julgamento só teria uma sentença, a execução dos vencidos, uma das formas de torturas psicológicas, foi o direito a advogados somente judeus, o povo que os nazistas mais detestavam. Com essas pressões um dos prisioneiros suicidou, e para ao outros não fizessem o mesmo, os presos passaram a ser monitorados dia e noite, porque eles precisavam de todos vivos para que o julgamento acontecesse, porque ali estavam os principais nomes da Alemanha nazista.

A cidade estava toda em movimento para que o julgamento acontecesse, o palácio da justiça estava sendo todo reformado para que o mundo todo pudesse ver as potências mundiais impondo seus poderes.
A promotoria estava trabalhando bastante a procura de provas e evidências que incriminassem os prisioneiros, mas não era difícil achar esses documentos, porque eles anotavam seus pensamentos criminosos e todo ato criminoso que executavam.

Para que não houvesse mais suicídios foi contratado um psicólogo para enumerar o que deveria ser feito, para o profissional, aquele local era propício a esses tipos de acontecimentos, porque eles tinham que serem mantidos ocupados fisicamente e psicologicamente, porque senão iriam ficar com pensamento fixo na condenação, mas o coronel recusou as orientações do psicólogo, e não permitiu que fossem feitos quaisquer tipo de recreação com os prisioneiros, o que eles queriam mesmo era que o profissional pudesse saber o que eles estavam pensando e planejando e que contasse tudo ao coronel, ignorando o código de conduta e ética do profissional.

Em uma das conversas com o psicólogo, o prisioneiro Hans Frank, alegou que entregou seus diários para os americanos, onde contava minuciosamente que não concordava com as atrocidades que estavam cometendo, mas somente as cumpria.
Enfim começa o julgamento, com o Palácio da Justiça belíssimo, e com uma mega estrutura, onde as quatro nações tiveram pleno conhecimento de todas as etapas do processo, sendo disponibilizados microfones e auriculares, além de interpretes para o inglês, russo, francês e alemão. O julgamento de Nuremberg foi o único nos anais da jurisprudência, com quatro juízes, um representando cada potência, ferindo assim a aderência da jurisdição ao território.

O promotor abre a sessão com um belíssimo discurso, enumerando as atrocidades cometidas pelos réus, os mesmos tiveram um segundo para se pronunciarem, ou melhor, para se declararem culpado ou inocente sempoderem dar nenhuma justificativa, nesta mesma ordem começando por Hermann Goering, Hudolf Hess, Joachim Von Ribbentrop, Wilhelm Keitel, Ernest Kaltembrunner, Alfred Rosenberg, Hans Frank, Wilhelm Frik, Julius Streicher, Walter Funk, Hjalmar Schacht,Karl Doenitz, Erich Reeder, Baldier Von Schirach, Fritz Sauckel, Alfred Jodl, Fraz Von Papen, Arthur Seyrs, Albert Speer, Konstantin Von Neurath, Hans Fritzsche, todos se consideraram inocentes pelos crimes que estavam sendo acusados.

Foi o primeiro julgamento da história de crimes contra a paz mundial.
Durante vários dias, após exaustivo dia no tribunal, os acusados começaram a se questionarem sobre o que haviam feito por influências de Hitler que tinha um brilho nos olhos que mais parecia loucura, mas com seu ar de superioridade e sem nenhum remorso Hermann começa a contaminar os outros acusados, a se sentirem bem com as torturas que eram relatadas no tribunal, porque estavam fazendo somente os seus papéis, que eram o de cumprir ordens.

Para que houvesse mais profundidade e verdade, e que fossem mais convincentes as acusações, os promotores liderados por Bob começaram a ouvir as testemunhas, que com certeza é uma das horas mais marcantes do julgamento, testemunhas que sobreviveram as torturas dos nazistas, explanavam sobre o sofrimento e horrores a que foram submetidos, sem perdoar ninguém, homens, mulheres, crianças, uma parte marcante do testemunho de uma moça, foi quando ela relatou que em um dos campos de concentração tinha acabado o gás letal que eles usavam pra o extermínio, sem perderem tempo eles começaram a jogar as crianças ainda vivas em um caldeirão de fogo.

Logo em seguida foi mostrado um filme com cenas reais dos campos de concentração, as atrocidades e horrores esses inexplicáveis com palavras chocou todo o tribunal, foi tão forte que várias pessoas que estavam presentes no julgamento não tiveram como assistir até o final do vídeo.

Quando Hermann foi ouvido, ele afirmou que os campos de concentração foram ideias dele, e que a função seria acabar com todos que poderiam ir contra eles, ou seja, contra quem estava no poder, e que não tem vergonha nenhuma de ser nazista e nunca abandonaria seu superior.

Durante o interrogatório de Hermann por Bob, ele se exaltou diversas vezes, deixando transparecer seu ar de autoritário, e conseguindo apoio dos outros réus, foi quando Bob percebeu que estava o tratando como um réu comum, e passou a atacá-lo como um nazista sanguinário, e um assassino como ele realmente era, trazendo provas contundentes, e passando mais firmeza em suas acusações.

O psicólogo começou a orientá-los para que se reconhecessem como criminoso e se declarassem culpados, que seria a melhor maneira de amenizar a sentença, mostrando para o mundo que ficou envergonhado com tudo que fizeram, mostrando assim arrependidos.

Albert Speer foi o primeiro réu que confessou que a guerra realmente trouxe uma catástrofe impensável, confessou sua responsabilidade pelo desastre causado ao povo alemão, e que discordava muitas vezes das ações de Hitler, e pediu perdão a todos e a Deus pelos maus exemplos deixados. Bob é convidado a dar seu argumento final, e baseia-se na teoria de que se eles fossem inocentados, estariam mostrando para o mundo que não houve guerra e muito menos as mortes. Após as declarações finais dos réus, os juízes se reuniram para decisão final.

As quatro acusações que eles foram julgados são enumeradas:1- Conspiração para cometer agressão;2- Crime contra a Paz;3- Crime de guerra;4- Crime contra a humanidade.

Foram dadas as seguintes sentenças aos réus:

1-Hermann Goering, condenado a morte por enforcamento;2-Hudolf Hess, condenado a prisão perpétua;3- Wilhelm Keitel, condenado a morte por enforcamento;4- Hans Frank, condenado a morte por enforcamento;5- Julius Streicher, condenado a morte por enforcamento;6- Hjalmar Schacht, inocente, por não ter estabelecido evidências contra ele;7-Karl Doenitz, condenado a 10 anos de prisão;8- Von Ribbentrop, condenado a morte por enforcamento;9- Ernest Kaltembrunner, condenado a morte por enforcamento;10- Baldier Von Schirach, condenado a 20 anos de prisão;11- Alfred Jodl, condenado a morte por enforcamento;12- Hans Fritzsche, inocente, por não ter estabelecido evidências contra ele;13- Franz Von Papen, inocente, por não ter estabelecido evidências contra ele;14- Walter Funk, condenado a prisão perpétua;15- Fritz Sauckel, condenado a morte por enforcamento;16- Albert Speer, condenado a 20 anos de prisão;17- Erich Reeder, condenação não divulgada no filme;18-Arthur Seyrs, condenação não divulgada no filme;19- Wilhelm Frik, condenação não divulgada no filme;20-Konstantin Von Neurath, condenação não divulgada no filme;21- Alfred Rosenberg, condenação não divulgada no filme .

E assim acabaram os trabalhos do tribunal, sem que os réus pudessem recorrer da decisão, ferindo assim o princípio do duplo grau de jurisdição.
Seguiu-se então o cumprimento das sentenças, Hermann Goering suicidou com cianuro um dia antes de ser enforcado.

O filme conta a história fictícia do julgamento que aconteceu em Nuremberg, mas nos é passado uma mensagem importante, foi um tribunal arbitrário e improvisado, mas mesmo infringindo os pilares da nossa Constituição e inúmeros princípios, foi a melhor maneira que os vencedores da Segunda Guerra Mundial acharam para que as torturas, as mortes, as barbáries feitas com o povo alemão não ficassem impune, sendo baseado mais num caráter de vingança do que justiça.




Referências Bibliográficas
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.http://pt.wikipedia.org/wiki/Alemanha_Nazihttp://pt.wikipedia.org/wiki/Holocaustohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Segunda_Guerra_Mundial#Mortos_e_crimes_de_guerraO JULGAMENTO DE NUREMBERG. Nuremberg. Yves Simoneau. Warner Home Video. Canadá / EUA. 2000. Warner Home Vídeo. DVD. 169 minutos

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